domingo, 1 de fevereiro de 2009

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'Folha Universal' é proibida de veicular imagem de Xuxa

Na Justiça
O Globo


A apresentadora Xuxa. Foto João Miguel Jr. / Divulgação TV Globo

RIO - A apresentadora Xuxa obteve sua primeira vitória no processo que move contra o jornal semanal "Folha Universal". A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, deferiu nesta segunda-feira tutela antecipada proibindo o jornal de veicular imagem da apresentadora em suas edições vindouras. A pendenga jurídica começou por conta da edição de número 855 (de 24 a 30 de agosto de 2008), na qual o jornal vinculado à Igreja Universal do Reino de Deus publicou fotos da Rainha dos Baixinhos afirmando "que ela teria vendido sua alma ao diabo por US$ 100 milhões".

A ação de indenização por danos morais foi ajuizada no dia 10 de novembro pelo advogado de Xuxa, Maurício Lopes. Ele relatou na defesa de sua cliente que nas páginas internas do jornal aparecem várias fotos dela com os dizeres "meu rei Exux...". Xuxa reclama ainda que uma imagem sua, não autorizada, foi divulgada nos três milhões de exemplares do jornal semanal "Folha Universal".

Em seu despacho, a juíza escreveu que "a imagem da autora foi usada e associada à figura do demônio. Tal vinculação é ofensiva, apelativa e desonrosa a qualquer pessoa". Flávia de Almeida Viveiros fez questão ainda de dizer que o direito à imagem está previsto no artigo 5º, inciso 10º da Constituição Federal e no artigo 20 do Código Civil, "vinculando-se estreitamente com a dignidade da pessoa humana".

" A imagem da autora foi usada e associada à figura do demônio. Tal vinculação é ofensiva "

Em caso de descumprimento da decisão judicial, a "Folha Universal", editada pela Editora Gráfica Universal, terá de pagar multa diária de R$ 500. A decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial e a empresa jornalística pode recorrer da decisão.

Procurado pelo site do Globo, o advogado de Xuxa, Maurício Lopes, limitou-se a dizer que "a ação ainda está no início de curso e que só se pronunciará, tanto ele quanto a apresentadora, quando houver uma sentença".

O valor da indenização por danos morais ainda não foi fixado, já que depende de ser arbitrado pelo juiz. O advogado indicou apenas parâmetros de condenação, como a vencida recentemente por Xuxa, que levou indenização de R$ 1,5 milhão mais correção monetária de um jornal carioca.

A apresentadora também foi procurada pela reportagem, mas ela estava num evento no Pier Mauá já que é "madrinha" brasileira do transatlântico italiano MSC Musica, ancorado na cidade.

O departamento jurídico da Igreja Universal, que edita a "Folha Universal", não atendeu aos telefonemas do site do Globo.

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