quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

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DEDO DA IURD: Record pode perder concessões de algumas de suas emissoras de rádio e TV em SP

http://www.jota7.com/img/noticias/edir_record2.jpgSerá julgado nesta quarta-feira (12) uma ação civil pública que pede o cancelamento da concessão da rádio Record em São Paulo (SP) e das outorgas à rádio, TV Record de Franca e TV Record de Rio Preto. Caso o cancelamento se confirme, o grupo Record não será indenizado. 

De acordo com o Ministério Público Federal, o controle dos serviços de radiodifusão sonora e de imagens da Record foi adquirido por meio de transferências simuladas. Além disso, estaria sendo desvirtuado para a divulgação da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). 

Segundo informa o Consultor Jurídico citando a o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Constituição Federal determina que esse tipo de concessão seja feita a uma pessoa física. O MPF alega, no entanto, que embora a Record Seja do bispo Edir Macedo, na verdade, a concessão está nas mãos da Igreja Universal, uma pessoa jurídica.

O julgamento deve acontecer no começo da tarde desta quarta no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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Redação Portal IMPRENSA

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