sábado, 16 de julho de 2011

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JA É QUERER DEMAIS: Deputado da IURD tenta isenção de ICMS para igrejas

O deputado estadual Carlos Gomes (PRB-RS), da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, apresentou projeto de lei que isenta as igrejas do ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) da conta de água, luz, gás e telefone.
A aprovação do projeto depende da aceitação do plenário da Assembléia, em votação ainda sem data marcada. O parlamentar argumenta a isenção do imposto alegando que está previsto na Constituição estadual e na federal.
No Brasil, as igrejas já são isentas do recolhimento do Imposto de Renda sobre valor obtido através de doações em dinheiro, veículos, imóveis e joias.
Em alguns Estados da federação, as igrejas também não pagam impostos como o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e na maioria das cidades elas estão livres do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). No Rio Grande do Sul, o ICMS corresponde em média a 25% do valor das contas de luz e água.
Com a isenção, as igrejas terão as respectivas cobranças um quarto do valor mais barata.

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