terça-feira, 2 de setembro de 2014

Admin

ABSURDO: Planalto deve pedir urgência para tramitação da Lei Geral das Religiões. ENTENDA TUDO:

Planalto deve pedir urgência para tramitação da Lei Geral das Religiões
Projeto é demanda de evangélicos | Foto: Reprodução
O Planalto prepara medidas para conter o avanço de Marina Silva (PSB) na corrida presidencial, dentre elas o resgate da do projeto da Lei Geral das Religiões, que atende a uma das principais bandeiras da bancada evangélica. O plano do governo Dilma é desengavetar o projeto, que está na comissão do Senado e pedir, ainda nesta semana, pedido de urgência para a votação do texto. A proposta, lançada em 2009 pelo deputado federal George Hilton (PRB-MG), dispõe mecanismos para o livre exercício das religiões, além de benefícios às instituições religiosas, inclusive imunidade tributária, a não-exigência de vínculos empregatícios para os fiéis que realizam serviços nos templos e proteção especial contra desapropriação e penhora de bens. Por conta de uma emenda, acrescentada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2013, que pede o registro da entidade como personalidade jurídica, a matéria sofreu críticas, já que as religiões de matriz afro-brasileira são de estrutura familiar. Com informações do jornal Folha de S. Paulo.
Bahia Notícias

Admin

About Admin -

Author Description here.. Nulla sagittis convallis. Curabitur consequat. Quisque metus enim, venenatis fermentum, mollis in, porta et, nibh. Duis vulputate elit in elit. Mauris dictum libero id justo.

Receba Notícias da TV por E-mail

Você tem algo a falar sobre a Notícia?

>>> DEIXE AGORA SEU COMENTÁRIO <<<