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domingo, 1 de fevereiro de 2009

Igreja Universal terá que indenizar família de mãe-de-santo

O Globo
Decisão do STJ
BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça condenou a Igreja Universal a indenizar em R$ 145 mil o viúvo e os seis filhos da mãe-de-santo baiana Gildásia dos Santos e Santos. O tribunal entendeu que ela foi ofendida ao ter uma foto sua publicada na "Folha Universal", jornal impresso pela igreja e distribuído gratuitamente aos fiéis na porta de templos. Em 1999, o veículo usou a imagem da ialorixá para ilustrar reportagem com o título "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes".

A decisão foi tomada por unanimidade pela Quarta Turma do STJ. Foi rejeitado recurso da igreja para anular a condenação, mas reduzido o valor da pena fixada pela 17ª Vara Cível da Bahia, de R$ 1,4 milhão. Com o novo valor decidido pelo STJ, cada herdeiro de Gildásia, morta em 2000, receberá R$ 20.750 de indenização. A "Folha Universal" terá ainda que publicar texto de retratação. A decisão foi baseada no inciso X do artigo 5º da Constituição, que garante a proteção à honra, à vida privada e à imagem das pessoas.

A Universal alegou que os herdeiros, autores da ação, não tinham legitimidade para pedir a reparação. O juiz Carlos Fernando Mathias considerou que a ofensa foi clara causa de dor e embaraço aos herdeiros e que a indenização era direito pessoal de cada um