domingo, 8 de fevereiro de 2009

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Google recorrerá de sentença sobre comunidades anti-Edir Macedo no Orkut

da Folha Online

O Google Brasil anunciou nesta terça-feira que vai recorrer da decisão da Justiça de São Paulo que obriga a empresa a retirar do Orkut comunidades consideradas ofensivas ao bispo Edir Macedo.

Foi publicada ontem no "Diário da Justiça Eletrônico" uma decisão em que o juiz Leandro de Paula Martins Constant, da 34ª Vara Cível de São Paulo, condenava o Google, dono do Orkut, a excluir comunidades que ofendiam o dono da Rede Record e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.

Folha Imagem
Google recorrerá de sentença sobre comunidades anti-Edir Macedo no Orkut
Google recorrerá de sentença sobre comunidades anti-Edir Macedo no Orkut

O juiz condenou o Google Brasil a retirar da rede as páginas do site que veiculem ofensa ao bispo ou à igreja, sob pena do pagamento de multa de R$ 1.000 por página, por dia. A empresa ainda foi sentenciada a pagar custas e despesas processuais, fixadas em R$ 2.500.

Até as 15h desta terça-feira, pelo menos duas comunidades que podem estar envolvidas no processo permaneciam no ar.

Outro discurso

Ao afirmar nesta terça que recorrerá da decisão, a companhia usa um argumento diferente do que foi utilizado no julgamento. Antes, o Google Brasil havia alegado não ter como retirar o conteúdo das páginas por ser pessoa jurídica distinta do Google Inc, sediada nos Estados Unidos e supostamente a real dona do Orkut --argumento refutado pela Justiça.

Agora, em um comunicado à imprensa, a Google Brasil afirma que há uma "confusão entre a autoria das agressões com o meio eleito pelos agressores para perpetrar tais atos".

De acordo com a empresa, "confundir esses conceitos seria como penalizar uma companhia telefônica pela prática de trotes". Também apela para a liberdade da expressão e afirma acreditar que "a Justiça reconhecerá o direito de liberdade de expressão na internet brasileira".

Histórico

Este é mais um capítulo da polêmica entre a empresa norte-americana e a Justiça Brasileira, causada pela liberação de dados do Orkut. Membros do Ministério Público afirmam que o Google se nega a fornecer, por exemplo, informações sobre dados de usuários, utilizadas para investigar crimes no site de relacionamentos.

Entretanto, o Google diz que não se nega a disponibilizar esses dados ou a deletar comunidades, desde que haja uma determinação judicial sobre o assunto. Dessa vez, contudo, a empresa decidiu recorrer de uma decisão da Justiça.

Neste caso, apesar do pedido dos advogados de Edir Macedo, o juiz determinou que o Google não tem obrigação de revelar os dados dos criadores das comunidades.

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