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sábado, 2 de janeiro de 2010

SIGILO EM PROCESSO CONTRA EDIR MACEDO IMPEDE ACESSO DA IMPRENSA AOS AUTOS


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A Justiça decretou sigilo no processo contra o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo. A decisão foi determinada pelo juiz Glaucio Roberto Brittes de Araujo, da 9ª Vara Criminal de São Paulo. Com o segredo de justiça, os veículos de comunicação que republicarem ou divulgarem novas informações sobre os autos poderão ser processados por Macedo.
O processo contra o bispo e outros nove integrantes da Universal foi aberto no dia 10/08. O Ministério Público do Estado de São Paulo acusa os envolvidos de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Agora, com o decreto de sigilo do processo, apenas os advogados dos réus terão acesso aos autos. “Caso a defesa de Edir Macedo julgue que alguma matéria causou dano, poderá processar civilmente o veículo. Existe um risco jurídico”, explica o advogado Felippe Mendonça, mestrando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP.
As informações sobre o processo, divulgadas pela grande imprensa, em veículos como O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, TV Globo, revista Veja, entre outros, gerou uma “guerra midiática”, com constantes ataques entre Globo e Record. A última iniciativa da Rede Record, controlada por Edir Macedo, foi a compra do documentário “Muito Além do Cidadão Kane”, exibido pela TV britânica Channel 4, que trata a emissora de Roberto Marinho como um “monopólio de mídia”.
“Existem duas possibilidades, ou o processo contém informações sigilosas, ou a Justiça julgou que a imprensa fez mau uso das informações do processo”, avalia Mendonça, que ressalta que a quebra de sigilo está inteiramente ligada ao interesse público ou não da informação. Caso a Justiça considere o caso de interesse público, o sigilo pode ser quebrado, mas se as informações forem de interesse particular, o sigilo é mantido.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o sigilo foi determinado porque o processo contém informações particulares, como documentos fiscais, entre outros.
Os promotores da acusação contra Edir Macedo não se manifestaram sobre o caso.