Acusações: lavagem de dinheiro, charlatanismo, curandeirismo. E sempre absolvido
Desde a operação de compra da Record, Edir Macedo tem-se visto envolvido em dezenas de processos judiciais. Já foi acusado de várias coisas: difamação, charlatanismo, estelionato (por incentivar ao pagamento do dízimo), curandeirismo e até por utilização de documentos falsos. Dos mais de 20 processos em tribunal de que foi alvo e que já foram julgados, Edir Macedo saiu sempre absolvido.
O primeiro grande processo em que se viu envolvido levou-o mesmo à prisão, por 11 dias, em 1992. As idas de Edir Macedo a tribunal começaram a suceder-se a partir de 2004, ano em que o Ministério Público, no estado de São Paulo, moveu um grande processo contra ele na sequência da investigação da autoridade tributária à compra da Record. A acusação argumentava que Edir Macedo, a sua mulher (que também entrou como acionista) e outros bispos envolvidos no negócio não tinham dinheiro suficiente para adquirir a Rede Record por 45 milhões de dólares e que, na verdade, os seus nomes foram utilizados para ocultar a verdadeira origem do dinheiro: a IURD, que por lei não poderia ser dona da emissora.
A acusação deixava claro que Edir Macedo, a sua esposa (que também entrou como acionista) e outros bispos envolvidos no negócio não tinham dinheiro suficiente para adquirir a Rede Record por 45 milhões de dólares e que, na verdade, os seus nomes foram utilizados para ocultar a verdadeira origem do dinheiro: a IURD, que por lei não poderia ser dona da emissora.
Edir Macedo acabaria por ser absolvido, mas não sem antes ser chamado a tribunal várias vezes. Logo no ano seguinte, em novembro de 2005, o Ministério Público moveu uma nova acusação contra Edir Macedo, pedindo a suspensão da circulação do livro Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demónios?, um dos vários escritos pelo fundador da IURD. Em causa estavam as várias referências “preconceituosas e discriminatórias deferidas contra outras formas de manifestações religiosas e credos, em especial aos cultos afro-brasileiros”, argumentaram os procuradores, acusando Macedo de atentar contra a liberdade religiosa.
O livro “não se restringe à explanação e divulgação das ideias próprias à religião que é adotada por quem o escreveu, mas sim se predispõe a tratar pejorativamente outra religião e seus adeptos, incitando à discriminação”, lia-se na acusação. A suspensão da venda do livro não duraria muito. Em setembro de 2006, um tribunal federal de Brasília tornou a autorizar a distribuição da obra, argumentando que o princípio constitucional da liberdade de expressão se sobrepunha à questão da liberdade religiosa.
Em fevereiro de 2006, ainda antes de o processo do livro se resolver, já o Ministério Público movia uma nova acusação contra Edir Macedo. Desta vez, a acusação visava tanto Macedo como os outros seis diretores da Rede Record, por alegadamente terem importado equipamentos de radiodifusão para a emissora de forma ilegal e por terem supostamente apresentado documentos falsos à inspeção do Fisco. Em causa estavam transações referentes à década de 90, altura em que a emissora importou cerca de 1,7 toneladas de equipamento para TV e rádio. Os documentos apresentados à inspeção na altura não correspondiam ao real valor dos bens importados e veio a concluir-se serem falsos.
O caso acabaria por não dar em nada, sobretudo por questões práticas. Antes da conclusão dessa investigação, a defesa de Edir Macedo conseguiu libertá-lo do caso.
Um fiel, que sofria de uma doença mental, doou a totalidade do seu salário, contraiu um empréstimo bancário e ainda vendeu um terreno para entregar todo o dinheiro que conseguiu à IURD, para receber em troca uma “chave do céu” e um “diploma de dizimista”.
Mais tarde, em 2009, o Ministério Público voltou à carga, desta vez para dar início aos processos mais graves e que por mais tempo se arrastariam: lavagem de dinheiro, fraude fiscal e associação criminosa. Os procuradores acusaram Edir Macedo e outros nove elementos da IURD de alegadamente passarem o dinheiro oriundo dos dízimos dos fiéis para empresas de fachada que estavam registadas em nome da igreja, isenta de impostos. Dessas empresas, o dinheiro seguiria para outras, sediadas em paraísos fiscais nas ilhas Caimão e na ilha de Jersey. O dinheiro regressaria depois ao país para ser utilizado em benefício dos envolvidos, nomeadamente na compra de meios de comunicação social — terá sido assim que Macedo conseguiu comprar e depois expandir a Rede Record.
Além dos crimes associados às transações ilegais — todas feitas em nome de bispos da IURD, mas nunca de Edir Macedo, para não manchar a imagem do líder da igreja — os bispos foram também acusados de enganar os fiéis da IURD e de os obrigar a dar dinheiro à igreja. Segundo o jornal O Globo, um fiel, que sofria de uma doença mental, doou a totalidade do seu salário, contraiu um empréstimo bancário e ainda vendeu um terreno para entregar todo o dinheiro que conseguiu à IURD, para receber em troca uma “chave do céu” e um “diploma de dizimista”.